Com a aprovação do pacote Basta na Câmara dos Deputados, a campanha é institucionalizada em nível federal O “X” na palma da mão tornou-se símbolo de luta nacional contra a violência feminina. É o valor de um capital representativo agregado ao engajamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto aos Poderes e a sociedade...
Categoria: Notícias
“Sinal Vermelho” avança no estado São Paulo
AMB, CNJ e Apamagis estiveram com João Doria para tratar do tema. Governador se comprometeu a criar um grupo para discutir a implementação da campanha A campanha “Sinal Vermelho” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou força em São Paulo. Isso porque, após reunião com...
Pacote Basta é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados
Apresentado pela AMB, o Projeto de Lei é resultado da união de esforços entre os Poderes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01.06) o Pacote Basta, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que contempla uma série de alterações no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha para...
Sinal Vermelho é destaque em debate sobre Direitos Humanos
No encontro, Renata Gil também tratou sobre a importância da inclusão digital A 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a Sinal Vermelho como campanha efetiva de enfrentamento à violência contra mulher. Durante o evento, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata...
Governador do Paraná sanciona Sinal Vermelho
Além do DF, este é o 9° estado em que campanha já virou Lei O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei n° 20.595/21 que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, que típica o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica...
Campanha Sinal Vermelho é lei em Sergipe
Além do DF, este é 8º estado em que a campanha já virou lei O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), sancionou a lei nº 8846/2021 que institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto é...
Governador de Rondônia sanciona Sinal vermelho
Além do DF, este é o sétimo estado em que a campanha já virou Lei Nesta quinta-feira (20), o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sancionou a Lei nº 4.996, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, que tipifica o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres...
Parlamentar na Bahia apoia implantação da Lei Sinal Vermelho
Na reunião, Renata Gil também discutiu interesses da magistratura local Em visita à Bahia nesta quinta-feira (20), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), para tratar de diversas pautas encabeçadas pela AMB, entre elas, assuntos de interesse da...
Campanha Sinal Vermelho é destaque em evento internacional do CNJ
Presidente do STF cita iniciativa da AMB como exemplo de boas práticas no Judiciário brasileiro A presidente da Associação dos Magistrados (AMB), Renata Gil, marcou presença na abertura do 1º Colóquio Brasil – OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro, que reúne mais de três mil participantes, brasileiros e estrangeiros. Um dos objetivos do evento...
Sinal Vermelho: universidade do RJ debate o sucesso da campanha no Brasil
Renata Gil é convidada especial da “Semana Jurídica Candido Mendes” A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou da abertura da semana jurídica promovida pela Universidade Candido Mendes (UCAM), localizada no Rio de Janeiro- RJ. O objetivo do evento é estimular o debate sobre temas ligados ao Direito, como danos morais,...











