Além do DF, este é o sexto Estado que a campanha virou Lei O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a Lei Nº 11445/2021,que obriga as farmácias a exibirem cartaz da campanha Sinal Vermelho em alerta à violência contra as mulheres. O texto é de autoria da deputada Daniella Tema (DEM). Ao chegar a...
Além do DF, este é o quinto estado que a campanha já virou Lei O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou a Lei nº 21.001, que tipifica o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB)...
Este é o quinto estado que a campanha já virou Lei O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou a Lei 63/2021, nesta segunda-feira (20), que tipifica o “X”na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto do deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) tramitava em...
Assinatura do documento será feita em maio A Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro (SPM-Rio) promoveu na manhã desta terça-feira (20) um debate sobre o Pacto Municipal de Cooperação pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que será assinado em maio. O objetivo do acordo é a conjugação...
Em outras 12 unidades da federação projetos de lei tramitam em Assembleias A campanha Sinal Vermelho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), já é lei em cinco estados. Em Alagoas, no Distrito Federal, no Espírito Santo, na Paraíba e no Rio de Janeiro, mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem denunciar os agressores...
Segundo magistrada, canal é mais eficaz para denunciar violência contra mulher A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, e a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
A campanha idealizada pela AMB e CNJ tem mobilizado o Brasil no combate à violência contra a mulher O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), sancionou na segunda-feira (22) a lei nº 436/2020, que institui o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos...
O texto segue para sanção do governador Renan Filho (MDB) No mês da mulher, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) nº 436/2020, que institui o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica e...
Em 2020, 94% das vítimas da capital não realizaram boletim de ocorrência antes da fatalidade No ano passado, dos 18 casos de feminicídio registrados no DF, apenas uma mulher havia denunciado o algoz. Para se ter uma ideia da dimensão da violência, 89% dos casos de agressão aconteceram dentro de casa. Na tentativa de...
Medida é resultado do trabalho da AMB e da Amaerj junto ao Executivo estadual A lei estadual 9201/2021, inspirada na campanha Sinal Vermelho da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi sancionada pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC). O documento foi assinado nessa quarta-feira...
