Onde tramita o PL
Atualmente 9 estados tramitam Projetos de Lei sobre o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – Amapá, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Estados com Projetos de Lei em tramitação
PL 93/2020
Dispõe sobre a implementação da Campanha Sinal Vermelho para a violência doméstica no âmbito do Estado do Ceará.
PL 187/2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Mato Grosso, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
PL 2766/2021
Institui a Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Minas Gerais, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
PL 2807/2021
Institui no Estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
PL 2872/2021
Institui no Estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal 11340, de 7 de agosto de 2006.
PL 8/2021
Institui no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
PLO 1735/2021
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o código “Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
PL 45/2021
Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n 11.340, de 7 de agosto de 2006.
PL 218/2021
Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra e Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Tocantins, e da outras providências.
Municípios com Projetos de Lei em tramitação
PL 128/2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
PL 160/2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de São Carlos, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher