Onde tramita o PL

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Atualmente 9 estados tramitam Projetos de Lei sobre o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – Amapá, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Estados com Projetos de Lei em tramitação

PLO 0028/21

Institui no Estado de Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.

05/08/2021: Enviado em Tramitação Ordinária para CDH – Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro, da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando n° de 05/08/2021.

PL 93/2020

Dispõe sobre a implementação da Campanha Sinal Vermelho para a violência doméstica no âmbito do Estado do Ceará.

23/07/2020: Aprovado em Plenário.

PL 187/2021

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Mato Grosso, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

18/08/2021: Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PL 2766/2021

Institui a Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Minas Gerais, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

08/06/2021: Proposição recebida em Plenário. Anexado ao PL 2139/2020

PL 2807/2021

Institui no Estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

15/06/2021: Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17 6 2021, pág 14.

PL 2872/2021

Institui no Estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal 11340, de 7 de agosto de 2006.

01/07/2021: Proposição recebida em Plenário.

PL 8/2021

Institui no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

09/02/2021: Aguardando recebimento de emendas.

PLO 1735/2021

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o código “Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

17/05/2021: Publicado o parecer do dep. Antônio Moraes na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

PL 45/2021

Institui no Estado do Rio Grande do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n 11.340, de 7 de agosto de 2006.

23/06/2021: Apresentado parecer favorável pelo deputado Tenente Coronel Zucc na CCJ.

PL 72.6/21

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Santa Catarina, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

22/06/2021: Encaminhado ao gabinete do deputado Fabiano da Luz.

PL 218/2021

Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra e Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Tocantins, e da outras providências.

23/09/2020: Enviado à CCJ, aguardando análise da Comissão.

Municípios com Projetos de Lei em tramitação

PL 128/2021 

Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.

09/08/2021: Proposição inclusa na pauta da reunião.

PL 160/2021

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de São Carlos, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher

Aguardando atualização