Onde é lei

LEI Nº 3.736, DE 26 DE MAIO DE 2021 Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Estado, visando o combate e a prevenção a violência contra a mulher.

Lei Nº 8.397, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Institui no Estado de Alagoas o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Lei Nº 2.625, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Lei Nº 5.532, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do Estado do Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.

Lei Nº 14.353, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

LEI Nº 6.713, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 11.243, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Institui, no Estado do Espírito Santo, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 21.001, DE 05 DE MAIO DE 2021 Institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar; a Campanha Estadual de Divulgação do Protocolo Sinal Vermelho, e dá outras providências.

LEI Nº 11.445, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Obriga as farmácias a expor um cartaz da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no âmbito do Maranhão.

LEI Nº 11.889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Mato Grosso, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 5.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

LEI Nº 11.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da Covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI Nº 20.595, DE 28 DE MAIO DE 2020. Institui no Estado do Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 17.884, DE 13 de julho de 2022. Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

LEI Nº 7.567, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Institui no Estado do Piauí Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 9.201, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 10.977, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a implementação da Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

LEI Nº 4.996, DE 20 DE MAIO DE 2021 Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia, visando combater e prevenir a violência contra a mulher.

LEI Nº 1.511, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, no estado de Roraima, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 18.301, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Santa Catarina, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 8.846, DE 27 DE MAIO DE 2021 Institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, medida de combate e prevenção à violência, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 4.055/22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

LEI Nº 6.518, DE 12 DE JULHO DE 2022. Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, no âmbito do município de Alegrete e dá outras providências.

LEI Nº 10.280, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Institui o “Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho” no Município de Araraquara, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

LEI Nº 2.780, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a implantação de medidas locais de combate e prevenção – mlcp e campanha constante do sinal vermelho no âmbito do município de corumbá/ms, visando o combate e prevenção à violência contra as meninas e as mulheres da região em especial à violência doméstica e familiar nos termos da lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – lei Maria da Penha/2015, e dá outras providências.

LEI Nº 15.913, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui no município de Curitiba o ‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou  familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 4.136, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Institui, no âmbito do município de diadema, o programa de cooperação “sinal vermelho contra a violência doméstica” como uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, e dá outras providências.

LEI Nº 4.651, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Institui no Município de Dourados o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

LEI Nº 5.152, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Institui no Município o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 4.119, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, no Município de Guaíba.

LEI Nº 7.047, DE 19 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do município de Ijuí, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 4.160 , DE 7 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito de Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 4.114, DE 25 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município de Leme/SP, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências.

LEI Nº 2.460 , DE 8 DE JUNHO DE 2021 Institui no Município de Macapá o “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à Violência Doméstica ou Familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 7.690, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Institui no município a campanha permanente de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

LEI Nº 5.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Institui no Município de Mogi Guaçu o “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal 11.340 de 07 de agosto de 2006.

LEI Nº 4.182, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito de Município de Poá, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 14.481, DE 17 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de proteção as mulheres com a denominação “sinal vermelho contra a violência doméstica”, no município de ribeirão preto, conforme específica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 020221 , DE 12 DE JULHO DE 2021. Institui o “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 14.188, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.

LEI Nº 2.988, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Institui no município de São Marcos a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência doméstica.

LEI Nº 6.641, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza a criação do Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” no Município de Sumaré.

LEI Nº 2.854, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a campanha sinal vermelho como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.