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Lei Sinal Vermelho no Brasil

LEI Nº 3.736, DE 26 DE MAIO DE 2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Estado, visando o combate e a prevenção a violência contra a mulher.

Lei Nº 8397, DE 19 DE MARÇO DE 2021
Institui no Estado de Alagoas o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Lei Nº 5.532, DE 13 DE JULHO DE 2021
Institui diretrizes gerais de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do Estado do Amazonas, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.

Lei Nº 14.353, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Institui no estado da Bahia o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 6.713, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 11.243, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Institui, no Estado do Espírito Santo, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 21.001, DE 05 DE MAIO DE 2021
Institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar; a Campanha Estadual de Divulgação do Protocolo Sinal Vermelho, e dá outras providências.

LEI Nº 11.445, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Obriga as farmácias a expor um cartaz da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica no âmbito do Maranhão.

LEI Nº 5.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à
violência doméstica e familiar prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

LEI Nº 11.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da Covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI Nº 20.595, DE 28 DE MAIO DE 2020
Lei nº 20.595 28 de maio de 2021. Institui no Estado do Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 7.567, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Institui no Estado do Piauí Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

LEI Nº 9.201, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

LEI Nº 10.177, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a implementação da Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

LEI Nº 4.996, DE 20 DE MAIO DE 2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia, visando combater e prevenir a violência contra a mulher.

LEI Nº 8.846, DE 27 DE MAIO DE 2021
Institui o Programa de Proteção às Mulheres “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, medida de combate e prevenção à violência, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.