Projeto da AMB também é lei no Distrito Federal e no Rio de Janeiro Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 63/2021, que tipifica o X vermelho na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica...
Campanha virou símbolo de combate à violência de gênero durante o período de isolamento social O deputado estadual Marcelo Santos (Podemos-ES) apresentou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 63/2021 inspirado na campanha Sinal Vermelho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ideia é implementar um programa de combate e...
Estabelecimentos prestarão ajuda a mulheres que pedirem socorro com o X nas mãos A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.457/20, que institui no Estado o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedir ajuda em caso de violência doméstica e...
Os apresentadores Patrícia Poeta e Manoel Soares comentaram a importância da campanha O programa “É de Casa” da TV Globo exibiu neste sábado (6) pela manhã a campanha Sinal Vermelho. O vídeo institucional ensina a vítima de agressão a pedir ajuda nas farmácias do país. Com apenas um “X” de batom nas mãos, a...
Governo do DF publicou decreto que amplia o rol de locais de pedido de socorro em 7 de janeiro O jornal Correio Braziliense publicou reportagem no domingo (10) sobre o primeiro caso de feminicídio registrado no ano no Distrito Federal. A reportagem ouviu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, que defendeu...
Texto regulamenta lei que amplia locais onde vítimas de violência de gênero podem pedir socorro O decreto que regulamenta a lei nº 6.713 — sobre a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica — foi tema de reportagem do jornal Bom Dia DF, da Rede Globo. A legislação expande os espaços de acolhimento de vítimas e de...
Legislação foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em novembro Criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica avançou no Distrito Federal. O decreto de regulamentação da Lei nº 6.713 — que amplia o rol de locais de pedido de ajuda contra...
Mulheres poderão pedir ajuda com um “X” na mão em comércios do Rio A deputada estadual Mônica Francisco (Psol) sugeriu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei baseado na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica e familiar. O projeto de lei nº 3457/2020, que está em tramitação, institui o...
Rede de apoio é crucial para evitar feminicídios A organização das Nações Unidas (ONU) considera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07/08/2006) a terceira melhor legislação no mundo de combate a violência contra mulher. Ainda assim, o Brasil figura no ranking de nações mais violentas para as mulheres: somos o 5º país com...
Campanha foi destaque no painel “A importância dos canais de apoio durante a pandemia”. Evento foi idealizado pelo Grupo Mulher de Brasil. A pandemia criou novos desafios no combate à violência contra a mulher. Além das vítimas ficarem trancadas em casa com seus agressores, houve uma precarização nos serviços especializados de atendimento em decorrência do...
