Em Fórum Sobre a Violência Contra a Mulher, AMB enfatiza necessidade da “Sinal Vermelho” se tornar política pública

Campanha foi destaque no painel “A importância dos canais de apoio durante a pandemia”. Evento foi idealizado pelo Grupo Mulher de Brasil.

A pandemia criou novos desafios no combate à violência contra a mulher. Além das vítimas ficarem trancadas em casa com seus agressores, houve uma precarização nos serviços especializados de atendimento em decorrência do lockdown. Pensando nesse novo contexto, o Grupo Mulheres do Brasil realizou neste sábado (5) um fórum virtual para debater iniciativas e redes de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica. Assista à live:

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou do evento e comentou a importância da Sinal Vermelho, que coloca farmácias e repartições públicas como intermediários entre vítima e força policial. “Os números de casos são assustadores. Nós criamos a campanha para que a mulher possa denunciar silenciosamente o agressor e ser canalizada para a rede de proteção”, afirmou.

A mediadora do evento, Daniela Vivacqua, do Núcleo Munique e co-líder do Comitê pelo Fim da Violência contra a Mulher, enfatizou que a iniciativa traz mudanças estruturais para a sociedade. “Precisamos de uma estratégia nacional e de um olhar para que a questão da violência de gênero seja tratada como política pública’, declarou.

A líder nacional do projeto Justiceiras, Sueli Amoedo, frisou que fazer a ruptura do ciclo de violência depende de atendimento interdisciplinar e do trabalho em rede entre poder público e sociedade civil. O grupo instituiu campanha a Sinal Vermelho em Taboão da Serra (SP).

Sinal Vermelho

No dia 10 de junho de 2020, a AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, que tem como proposta um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas. Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

Oito unidades federativas participam da ação: Amapá, Piauí, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do Norte e São Paulo. A iniciativa conta com apoio de tribunais de justiça estaduais, varas, fóruns, prefeituras e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Violência contra a mulher

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou 1,9% em comparação a 2019. Os chamados para atendimento de violência doméstica subiram cerca de 4%. Entretanto o número de boletins de ocorrência caiu 9,9%. Especialistas afirmam que o distanciamento social e a exigência da presença da vítima para a instauração de um inquérito criam obstáculos para que as denúncias sejam encaminhadas.

O Brasil ocupa o 5º no ranking mundial de feminicídios, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Os dados são do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Vale ressaltar que o feminícidio caracteriza o assassinato violento de mulheres cometidos em razão do gênero. Em 2015, o Brasil criou a Lei do Feminicídio, que alterou o código penal e o tornou crime hediondo.


Assessoria de Comunicação da AMB

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