Alerj aprova lei inspirada na campanha Sinal Vermelho

Reprodução Campanha Sinal Vermelho

 

Estabelecimentos prestarão ajuda a mulheres que pedirem socorro com o X nas mãos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.457/20, que institui no Estado o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedir ajuda em caso de violência doméstica e familiar. O texto agora segue para a sanção do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi uma das idealizadoras da campanha Sinal Vermelho, na qual a lei foi inspirada. Em junho de 2020, a magistrada, junto com conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pensaram no X vermelho na palma da mão como estratégia de pedido de socorro por saber que a pandemia da covid-19 resultou em um aumento no número de agressões.

Assim, as mulheres vítimas de violência puderam ir às farmácias para pedir ajuda neste período de isolamento social.
“É muito bom saber que nosso trabalho ajuda a salvar vidas. Eu vejo que a nossa ideia cumpre o objetivo quando os legisladores entendem que é necessário oficializar um projeto que foi pensado para uma emergência e vem dando certo”, disse Renata Gil.

O presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, lembrou que esse projeto é resultado da interlocução da Amaerj e da AMB com o Legislativo estadual do Rio. “Trabalhamos com o diálogo. A AMB e a Amaerj carregam a mesma bandeira de combate à violência contra a mulher. Não descansaremos enquanto pudermos salvar vidas”, disse Gonçalves em entrevista à AMB. O presidente da Associação filiada lembrou que as juízas Flávia Balieiro e Juliana Cardoso também participaram deste processo.

Ascom Amaerj

A autora da lei estadual fluminense é a deputada Mônica Francisco (Psol). No texto do projeto de lei, a medida estabelece que a mulher em situação de violência diga “sinal vermelho” ou sinalize o pedido de ajuda expondo um “X” na mão. Ainda de acordo com o texto, ao identificar o pedido de socorro, o atendente do estabelecimento deverá coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o número 190 (Polícia Militar). Sempre que possível, a vítima será conduzida, de forma sigilosa e com discrição, a um local reservado para aguardar a chegada da autoridade de segurança pública.


Assessoria de Comunicação da AMB

 

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