Roda de Fogo conversou com Renata Gil sobre a Sinal Vermelho e a importância da proteção diária de mulheres vítimas de violência

Roda de Fogo

Rede de apoio é crucial para evitar feminicídios

A organização das Nações Unidas (ONU) considera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07/08/2006) a terceira melhor legislação no mundo de combate a violência contra mulher. Ainda assim, o Brasil figura no ranking de nações mais violentas para as mulheres: somos o 5º país com mais casos de feminicídios do mundo.

Para falar dessa realidade e da campanha Sinal Vermelho, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil participou de uma live no canal do YouTube Roda de Fogo. O programa é conduzido pelos professores Bernardo Braga, Daniel Petrocelli, Luis Gustavo Coelho e Rafael Vieites Novaes.

A magistrada explicou que a Sinal Vermelho nasceu pela preocupação com os dados alarmantes de violência contra a mulher e o aumento dos casos durante a pandemia, combinados com a diminuição no número de denúncias durante o período de pandemia. “As mulheres não estavam conseguindo denunciar e estavam morrendo. Se os dados são tão alarmantes, por que não há uma política pública nacional? A violência contra a mulher é uma questão de segurança pública”, afirmou a magistrada.

A campanha foi idealizada a partir de uma conversa com a diretora do AMB Mulheres Domitila Manssur. “Nós precisávamos de um gesto simples e interpretativo e de um lugar que estivesse abeto durante o período da pandemia”, contou a presidente. As farmácias foram as escolhidas para servir de intermediário entre as vítimas e a rede de apoio de proteção às mulheres. “Fizemos inúmeras reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sindicatos e com as maiores redes de Farmácia. Todas abriram as portas e adoraram a campanha”, expressou.

Renata Gil também apontou que há um descompasso entre o sistema jurídico e a proteção diária das mulheres. “Os tribunais são bem organizados. Fazemos alterações constantes para consolidar e ampliar a rede de proteção das mulheres. Mas no dia a dia, elas não denunciam porque sentem medo”.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios aumentou 1,9% em comparação a 2019. Os chamados para atendimento de violência doméstica subiram cerca de 4%. Entretanto, o número de boletins de ocorrência caiu 9,9%. A maior causa de acionamento do 190 em grandes cidades é a violência contra a mulher. “Violência não tem correspondência no amor. Quando denunciamos, nós protegemos e evitamos a morte de um ser humano. E essa responsabilidade é de todos nós”, finalizou a presidente.

Sinal Vermelho

No dia 11 de junho de 2020, a AMB, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, que tem como proposta um ato simples, mas que pode salvar muitas vidas. Com um “X” vermelho desenhado na palma de uma das mãos, as vítimas já podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país, cujos atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

Oito unidades federativas participam da ação: Amapá, Piauí, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do Norte e São Paulo. A iniciativa conta com apoio de tribunais de justiça estaduais, varas, fóruns, prefeituras e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

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