Campanha Sinal Vermelho já é lei em quatro estados e no DF

Ascom AMB

 

Em outras 12 unidades da federação projetos de lei tramitam em Assembleias

campanha Sinal Vermelho, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), já é lei em cinco estados. Em Alagoas, no Distrito Federal, no Espírito Santo, na Paraíba e no Rio de Janeiro, mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem denunciar os agressores em locais públicos e privados.

Outros 12 estados têm um projeto de lei sobre o programa de cooperação e código sinal vermelho em andamento. Tocantins, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Amapá e Acre. Além disso, todos os tribunais estaduais brasileiros apoiam a iniciativa e aderiram à campanha.

Sinal Vermelho

A campanha sinal vermelho começou a ser desenvolvida há um ano. A ideia de pedir ajuda com um X desenhado na palma da mão foi pensada pela presidente da AMB, Renata Gil, durante uma conversa com a diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur. Para oficializar a ideia, as magistradas entraram em contato com o ex-presidente do CNJ ministro Dias Toffoli, que instituiu, por meio da Portaria 70/2020, o Grupo de Trabalho destinado a indicar soluções sobre o atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar que aconteceram durante o isolamento social em decorrência da pandemia da covid-19.

A presidente Renata Gil tem reforçado o compromisso em salvar vidas das mulheres. “Elaboramos uma campanha humanitária, de responsabilidade social, para atender as necessidades das vítimas. É uma grande satisfação ver que o projeto tem atendido tão bem ao seu propósito que deputados e chefes dos executivos estaduais avaliam que ele deve ser perene”, disse.

Sinal Vermelho salva vidas

A ampla divulgação da campanha sinal vermelho tem encorajado mulheres, vítimas de violência, a pedirem socorro. As histórias são emocionantes e repercutiram na mídia. Em junho de 2020, uma mulher com deficiência auditiva e impedida de sair de casa, encaminhou uma foto com um X vermelho pedindo ajuda para a família, que mora no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ajuda da Polícia Militar, a vítima foi resgatada junto com a filha de três anos em Campo Grande.

Recentemente outro caso teve grande repercussão, em Brasília-DF, quando uma designer salvou uma mulher que estava sendo vítima de violência doméstica desde o início da pandemia da covid-19. Em um engarrafamento, o carro da designer e o da mulher se emparelharam e a vítima pediu socorro com o X vermelho. A designer chamou a polícia que abordou o carro do casal.

No Distrito Federal outro caso ficou muito conhecido. Uma mulher de 27 anos escreveu: “você pode me ajudar X violência doméstica”(sic) em um extrato bancário e entregou o bilhete ao funcionário do banco. Por causa do distanciamento social, só foi permitida a entrada de uma pessoa por vez no local e por isso a moça estava sozinha no caixa da agência fazendo um saque enquanto o marido aguardava do lado de fora.

Reprodução

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

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