Agora é lei: Flávio Dino sanciona Sinal Vermelho no Maranhão

Ascom AMB

 

Além do DF, este é o sexto Estado que a campanha virou Lei

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a Lei Nº 11445/2021,que obriga as farmácias a exibirem cartaz da campanha Sinal Vermelho em alerta à violência contra as mulheres. O texto é de autoria da deputada Daniella Tema (DEM).

Ao chegar a uma farmácia e exibir discretamente um “X” na palma da mão, a vítima será identificada pelos funcionários e receberá suporte e acolhimento. Segundo a nova Lei maranhense, “as farmácias deverão aderir à campanha conforme o procedimento estabelecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros”.

A Sinal Vermelho já é Lei em Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro. Atualmente, o Projeto de Lei sobre o programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho tramita em 12 estados e um município. Tocantins, Santa Cantarina, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Pará, Mato Grosso, Ceará, Amapá, Acre e Sergipe e o município de Limeira, em São Paulo. Além disso, todos os tribunais brasileiros apoiam a iniciativa e aderiram à campanha.

A ampla divulgação da campanha Sinal Vermelho tem encorajado mulheres, vítimas de violência, a pedirem socorro. “Como juíza e como mulher, vejo que esta é uma das conquistas mais importantes que podemos ter. A certeza de que injustiçadas, vítimas de agressão, terão suporte garantido a cada esquina. Me sinto muito honrada em saber que fizemos o mínimo a essas mulheres, que é dar a chance de sair dessa situação de forma discreta, sem precisar justificar ao agressor uma ida à delegacia, por exemplo”, comemorou Renata Gil.

A AMB lançou a iniciativa em junho de 2020, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é socorrer mulheres em situação de violência doméstica, principalmente com o agravo dos casos devido ao isolamento social, indicado para dissipar a pandemia da covid-19.

“É uma alegria sem tamanho ver que nossos esforços estão salvando vítimas pelo Brasil. Seguiremos na luta para que mais Estados façam da campanha uma Lei, ajudando a eliminar em definitivo a violência contra a mulher que assombra o Brasil e o mundo”, afirmou a presidente.


Natália Lázaro (ASCOM)

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