Ronaldo Caiado sanciona Sinal Vermelho em Goiás

Ascom AMB

 

Além do DF, este é o quinto estado que a campanha já virou Lei

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou a Lei nº 21.001, que tipifica o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB) foi protocolado no dia 07 de abril e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

‘‘Esse projeto visa, exatamente, facilitar o engajamento e aumentar a interação entre os Poderes, a fim de instituir definitivamente o Protocolo Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica’’, afirmou Vieira.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, comemorou o avanço da Sinal Vermelho pelo Brasil.

“Recebemos essa notícia com muito entusiasmo e otimismo. Entusiasmo por ser mais uma prova de que a nossa ideia só avança e encontra parceiros por todo o país engajados em salvar vidas. O otimismo resulta da necessidade que temos, com urgência, de coibir todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Ao mostrar o desenho de um “x” na mão para uma outra pessoa, a mulher pode ser resgatada de uma situação de risco”, explicou a presidente da AMB, Renata Gil.

A campanha Sinal Vermelho já é Lei no Distrito Federal, Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Rio de Janeiro. Outras 12 unidades da federação tramitam o projeto de lei sobre o programa de cooperação e código Sinal Vermelho. Tocantins, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Amapá e Acre. Além disso, todos os tribunais brasileiros apoiam a iniciativa e aderiram à campanha.

A AMB lançou a campanha Sinal Vermelho em 10 de junho de 2020, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de socorrer mulheres em situação de violência doméstica. A ampla divulgação tem encorajado mulheres, vítimas de violência, a pedirem socorro.

“Não temos dúvidas de que esse gesto de mostrar o “X” na mão é simples e encoraja muitas mulheres denunciar o agressor. Cada governo local que transforma a “Sinal Vermelho” em lei, dá um passo para salvar uma vida”, afirmou.

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