Governador de Rondônia sanciona Sinal vermelho

 

Além do DF, este é o sétimo estado em que a campanha já virou Lei

Nesta quinta-feira (20), o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sancionou a Lei nº 4.996, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, que tipifica o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto é de autoria dos deputados Dr. Neidson (PMN) e Eyder Brasil (PSL).

“Desde o início da campanha, a AMB tem dialogado com os Poderes Executivo e Legislativo dos estados e municípios. A cada notícia de que a campanha se transforma em Lei temos a prova de que estamos no caminho certo no enfrentamento à violência contra mulher”, enfatizou a presidente da AMB, Renata Gil.

O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa de Rondônia, no início de março. No dia 27 de abril foi aprovado em Plenário. À época, Dr. Neidson ressaltou a gravidade e os reflexos de práticas dessa natureza. “A violência contra a mulher envolve atos repetitivos. Além do medo permanente, esse tipo de violência pode resultar em danos físicos e psicológicos duradouros”, enfatizou.

A Lei rondoniense estabelece como pontos estratégicos para a vítima sinalizar o “X”, as farmácias, hotéis, pousadas, bares e outros estabelecimentos.

Além do DF, a Sinal Vermelho já lei em sete estados – Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Rondônia. Atualmente, 10 estados tramitam o projeto de lei sobre o programa de cooperação e código Sinal Vermelho. Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Pará, Mato Grosso, Ceará, Acre e Amapá. Cabe ainda acrescentar, os municípios de Cachoeiro de Itapemirim – ES  e Limeira- SP. Além disso, todos os tribunais brasileiros apoiam a iniciativa e aderiram à campanha.


 

Daiane Garcez (ASCOM)

Leave a Reply

Your email address will not be published.