Renata Gil cumpre agenda na Espanha para tratar da igualdade de gênero

As reuniões ocorreram nesta semana na Espanha

A articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com autoridades na Espanha continua. Nesta quarta-feira (17), a presidente da AMB, Renata Gil, encontrou-se com a delegada da Delegação do Governo contra a Violência de Gênero do Ministério da Igualdade da Espanha, Victoria Rosell. Houve troca das mais recentes experiências brasileiras e espanholas no campo da violência de gênero.

Na última terça-feira (16), Renata Gil se reuniu com a especialista de Gênero da Secretaria Geral Ibero-americana, Cláudia Briones, a respeito de políticas para mulheres. “Nós conversamos sobre a necessidade de participação do Brasil nesses temas de igualdade de gênero. E ela nos apresentou um catálogo com uma agenda de reforma das legislações dos 22 países ibero-americanos para que estejam adequadas aos tratados internacionais, especialmente aos que já foram subscritos pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW)”, explicou.

Ao longo do dia, Renata Gil também se reuniu com integrantes da Universidade Complutense de Madrid. No encontro com o Decano da Faculdade de Direito da instituição, Ricardo Alonso García, que solicitou um convênio entre a AMB e a Universidade para troca de experiências sobre a Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra as mulheres. A presidente da AMB também conversou com duas pesquisadoras da mesma instituição Margarita Valle e Margarita Estamilla. “Discutimos questões como tráfico de pessoas, imigração ilegal e matérias penais, já que elas fazem parte de grupos acadêmicos voltados para o estudo do direito penal”, destacou.

Houve ainda um momento de reunião com integrantes da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social da Espanha (OISS) para tratar sobre a campanha Sinal Vermelho. Cabe destacar que organização é internacional, de natureza técnica e especializada, cujo objetivo é promover o bem-estar econômico e social dos países ibero-americanos e todos aqueles que estão ligados pelas línguas espanhola e portuguesa. A OISS também tem uma pauta intensa sobre a igualdade de gênero. “Eu conversei com a secretária-geral do órgão, Maria Carmen Arnesto Gonzáles-Rosón, que foi a primeira mulher em 70 anos de história a presidir a organização e ela tem a intenção de fazer um convênio com a AMB sobre a Sinal Vermelho”, revelou a presidente Renata Gil, que estava acompanhada de dois integrantes do Grupo Interinstitucional da campanha, Joel Sampaio e Dayane Nogueira.

Na última segunda-feira (15), Renata Gil também esteve com a representante das juízas espanholas, Carmen Delgado, e com o chefe de unidade do Observatório de Violência de Gênero do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, Jesús Gallego. “Conversamos sobre as boas práticas no combate à violência que estamos implementando no Brasil, com o avanço da Campanha Sinal Vermelho e a sanção do Pacote Basta. Também pensamos em ações conjuntas entre o Judiciário brasileiro e espanhol”, ressaltou.


Carlos Ribeiro (Ascom)