AMB e Secretaria da Mulher alinham plano de mobilização em Alagoas

A ideia é viabilizar ação coordenada entre todos os 102 municípios do estado para o fortalecimento da Sinal Vermelho

Nesta quinta-feira (16), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, recebeu a visita institucional da secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, Maria José da Silva, para reunião de alinhamento do plano estratégico para divulgar a Sinal Vermelho em todo estado alagoano. A campanha já é lei estadual no Estado desde março deste ano. O encontro aconteceu na sede da AMB, em Brasília-DF.

A ideia é unir todos os setores da sociedade em prol do combate à violência doméstica dentro de uma ação coordenada que vai contemplar os 102 municípios. A norma alagoana instituiu o “X” vermelho na palma da mão como pedido de socorro de mulheres aos estabelecimentos comerciais, pontos turísticos e outros lugares.

Para a presidente da AMB, Renata Gil, esse planejamento demonstra que as autoridades de Alagoas estão comprometidas para implantação da nova cultura de enfrentamento às agressões ao público feminino.

“Essa campanha que eles querem fazer nos municípios, com aproximação de vários grupos, como quilombolas, ciganos, índios, por exemplo, demonstra trabalho de articulação e de vontade de mudar a realidade da violência contra a mulher. Ações coordenadas como essa, em Alagoas, é que vão levar o Brasil a sair desse patamar de quinto lugar mais violento do mundo para mulheres”, ressaltou.

A secretária da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas, Maria José da Silva, destacou que o trabalho vai salvar muitas vidas.

“Estamos levando essa iniciativa da Campanha Sinal Vermelho não só para farmácias, mas para todos os pontos turísticos, universidades, igrejas, terreiros, porque são portas de entrada onde as mulheres podem sofrer violências. A AMB está de parabéns por todo o trabalho de disseminação da iniciativa, que virou lei no nosso Estado. Nós pretendemos fazer esse trabalho de conscientização não só em Alagoas, mas em toda a região nordeste. Vamos entrar em contato com as secretárias da mulher dos outros estados para alinhar um lançamento regional da Campanha”, pontuou.

Também participaram da reunião desta quinta-feira (16) a vice-presidente da AMB de Assuntos Legislativo, Elayne Cantuária, e a secretária-geral da AMB, Julianne Marques. Estiverem presentes no encontro a superintendente de políticas para mulher da Secretaria da Mulher, Dilma Pinheiro e a advogada Juliana Almeida.

Políticas Públicas contra a violência doméstica

O Governo alagoano também conta com estrutura focada no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Um exemplo é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece suporte em diversas áreas para as mulheres vítimas de violência, por meio da oferta dos serviços de assistência jurídica, social e psicológica, além da opção de registros de Boletins de Ocorrência. Neste ano, de janeiro ao fim do mês de junho, foram registrados 646 procedimentos no CEAM, número quase quatro vezes maior que o do mesmo período do ano passado, onde foram contabilizadas 166 realizações.

“Por meio da patrulha Maria da Penha, em 48 horas conseguimos medida protetiva e a mulher vítima de violência já entra no fluxo do tratamento terapêutico por seis meses. Essa atuação do CEAM é importante porque acompanhamos as mulheres do início ao fim e empoderamos elas, para que consigam se fortalecer e seguir em frente”, contou a Secretária da Mulher de Alagoas, Maria José da Silva.

Outra iniciativa do Estado frente ao problema da violência doméstica foi a criação, em 2020, da Sala Lilás. Criado em agosto do ano passado, durante a Campanha Agosto Lilás, o espaço funciona como lugar de abrigo e apoio para mulheres, cis e trans alagoanas vítimas de violência doméstica e familiar. Ao longo do último ano, a unidade situada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) realizou mais de 900 procedimentos de suporte jurídico, social e psicológico, prestou 229 acolhimentos e registrou 162 boletins de ocorrência.


Carlos Ribeiro (Ascom)

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