TREs de Mato Grosso do Sul e Paraná aderem a campanha Sinal Vermelho

Ascom AMB

 

Zonas eleitorais tornam-se pontos de acolhimento a vítimas de violência doméstica

A Campanha Sinal Vermelho chegou a mais dois estados brasileiros por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesta sexta-feira (18), a Justiça Eleitoral do Paraná aderiu à iniciativa idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia anterior, na quinta (17), o ato foi oficializado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

O objetivo é fazer das zonas eleitorais novos pontos de acolhimento a vítimas de violência doméstica, especialmente durante a pandemia da Covid-19.

O Tribunal paranaense assumiu o compromisso de cumprir com as exigências inscritas na cartilha da campanha, disponibilizada pela AMB. Assim, funcionários de estabelecimentos do Paraná serão treinados para identificar e acolher as vítimas que pedirem ajuda com o “X” na mão.

A Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) também entrou na luta contra a agressão doméstica e está estudando formas de capacitar servidores locais para atuar nas situações de denúncia e acolhimento.

O TRE do Mato Grosso do Sul se comprometeu a auxiliar na divulgação da Campanha, em âmbito estadual, e adotar o protocolo já definido pelas idealizadoras da ação, consistente em acionar a Polícia Militar, por meio do Disque 190, quando a vítima apresentar, por meio de qualquer gesto ou sinal, o código símbolo da campanha, representado por um “X” vermelho.

Ambos os tribunais regionais eleitorais seguiram os passos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já aderiu à Sinal Vermelho e convidou os tribunais regionais a apoiarem a iniciativa na AMB no combate à violência contra a mulher.

A campanha Sinal Vermelho completou um ano de existência, salvando vidas de centenas de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. A iniciativa já virou lei em 10 estados e no Distrito Federal.

Leave a Reply

Your email address will not be published.