Internacionalização marca nova etapa da campanha pelo mundo

AMB define plano de ação para preservar o maior números de vítimas brasileiras e internacionais

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou a 3ª reunião da Comissão Interinstitucional para elaboração de propostas e execução de atividades da Sinal Vermelho. A equipe definiu o futuro da campanha e fez o balanço deste ano. Entre os assuntos discutidos estão o treinamento de servidores de Tribunais Regionais Eleitorais e a internacionalização do “X” na mão, que tem preservado a vida de milhares de brasileiras.

Capacitar os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais tem sido a estratégia para fortalecer a campanha. Nos meses de setembro e outubro deste ano, a AMB Mulheres promoveu treinamentos sobre a dinâmica da Sinal Vermelho para os colaboradores dos TREs de Rondônia e Piauí. O próximo treinamento será em São Paulo.

“Começamos o treinamento nos Tribunais Regionais Eleitorais e tem sido um grande sucesso. O objetivo é alcançar as zonas eleitorais. Nós temos recebido o grande apoio do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e dos presidentes dos TREs do país. Essas orientações são de extrema importância para o êxito da campanha”, afirmou a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur.

Durante a reunião, a Comissão discutiu sobre o plano de ação a partir da adesão da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) à Sinal Vermelho. Com isso, a Anoreg tornou-se uma grande parceira da AMB na luta contra a violência doméstica no Brasil, bem como inicia uma mobilização das associações estaduais. São quase 14 mil cartórios brasileiros em torno da causa. A ideia é oferecer treinamento a todos os colaboradores.

“A gente agregou ao nosso projeto não só as farmácias, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, e com muita alegria os nossos irmãos, nossos parceiros de Justiça, os cartórios, que exercem uma atividade que resguarda, que assegura toda a vida do cidadão brasileiro, a cidadania brasileira para ela ser bem exercida com segurança, ela tem o resguardo da atividade cartorária. É muito importante que vocês estejam caminhando conosco”, enalteceu a presidente da AMB, Renata Gil.

De acordo com a comissão, também será realizado um treinamento para os colaboradores da rede de salão de beleza Jacques Janine na capital paulista. O empreendimento do ramo da beleza assinou o Termo de Adesão à campanha no início do mês. Outra linha de atuação do novo parceiro é o apoio na divulgação da campanha, inclusive, no próprio setor em que a rede atua.

“A Sinal Vermelho pode chegar a qualquer setor. O ramo de beleza tem se despertado para esta luta contra a violência doméstica. A nossa meta é mobilizar e capacitar esses profissionais no auxílio da vítima de agressão. Eles são grandes parceiros neste enfrentamento”, disse Renata Gil.

A campanha tem atraído diversos parceiros. O Banco do Brasil (BB) assinou o termo de adesão à campanha idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os principais compromissos do BB é auxiliar na divulgação da Sinal Vermelho e providenciar o treinamento de funcionários para acolher às mulheres vítimas de violência. São mais de 90 mil funcionários que serão capacitados em prol da campanha.

“Com o apoio do Banco do Brasil, nós vamos interiorizando a campanha. No interior, as mulheres têm muitas dificuldades de denunciar. A gente sabe que o Banco do Brasil está em cada cantinho do país, e tem credibilidade perante a sociedade.”, avaliou Renata Gil.

A internacionalização é outro contorno importante da Sinal Vermelho para o alcance mundial. A presidente da AMB tem articulado com a embaixada da Espanha a expansão da campanha. A Associação tem montado um plano de ações de combate à violência doméstica pelo mundo com a participação de organismos internacionais. Em setembro, Renata Gil se encontrou com o embaixador Fernando García Casas. Essa ocasião representa um começo de um intercâmbio entre as nações.

De acordo com a magistrada, o objetivo é oportunizar os dois países a realizarem uma troca de informações concernentes às ações que desenvolvem para inibir a prática de violência doméstica, a exemplo da Sinal Vermelho.

“O Brasil tem uma expertise grande –  foram aprovados aproximadamente 140 projetos de lei só na pauta feminina, este ano. Queremos saber como eles trabalham com a efetividade já que eles têm a melhor lei do mundo de combate à violência doméstica, mas ainda têm muitos casos desta natureza”, explicou Renata Gil.

Conforme destacou a presidente, a embaixada espanhola demonstrou bastante curiosidade, junto à Sinal Vermelho, à capacitação das equipes das Varas de Violência Doméstica. Já a AMB demonstrou interesse com relação ao Plano de Igualdade de Gênero, a ser aplicado na comunidade europeia e o serviço telefônico pelo qual as mulheres que vivem em cenário de agressão podem denunciar. Ao ligar para o 016, qualquer vítima ou parente dela pode, gratuitamente, pedir socorro.

“Nós queremos ir para o mundo. A campanha tem marcado uma nova cultura de enfrentamento à violência no Brasil. Com um simples sinal, a vítima tem colocado os seus agressores na cadeia. Esta iniciativa uniu os Poderes brasileiros e a sociedade em prol da dignidade da mulher.  Certamente, a Sinal Vermelho será um farol para as nações”, afirmou a presidente da AMB.

Também participaram da reunião, a secretária-geral da AMB, Julianne Marques, a procuradora regional de São Paulo e supervisora da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do poder judiciário, Maria Cristiana Ziouva.

A reunião também contou com a participação das parlamentares federais Greyce de Queiroz Elias (Avante-MG) e Soraya Santos (PL-RJ)

Onde é lei:

Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal , Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí , Rio de Janeiro,  Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e  Sergipe.

Onde tramitam a Sinal Vermelho:

Amapá, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Jonathas Nacaratte (Ascom)

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