“X” na mão: Campanha Sinal Vermelho é destaque na Jovem Pan e na mídia do país em junho

 

Primeiro ano de “X” na mão quebra paradigmas de enfrentamento à violência contra a mulher

Só este mês a campanha virou notícia quase 500 vezes. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi convidada para participar do programa Pan News da Rádio Jovem Pan para falar do sucesso da Sinal Vermelho que mobilizou o Brasil na luta contra às agressões domésticas. Atualmente,  o “X” na palma da mão tornou-se Lei em dez estados e no DF.

“É o momento de criar melhores condições para a vítima denunciar um crime que ocorre dentro de casa. Muitas vezes, os parentes não sabem do problema. A campanha tem essa proposta de tirar a complexidade da vítima de denunciar o agressor. A Sinal Vermelho é um pedido de socorro silencioso”, reforçou a presidente da AMB.

A magistrada ressaltou a aprovação, por unanimidade, do Pacote Basta na Câmara dos Deputados (texto será analisado pelo Senado Federal). O projeto de lei, apresentado pela AMB, instituiu, nacionalmente, a Sinal Vermelho e dá outras providências como autonomia para o feminicídio, aumento de pena e fixação de regime inicial de cumprimento fechado para quem comete lesão corporal contra a mulher.

A presidente lembrou que o Brasil tem um Sistema Jurídico potente, inclusive, tem a terceira melhor legislação de amparo à mulher (Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha) e mesmo assim é um dos países que mais agride a população feminina.

“A gente não consegue como Estado dar respostas, fiscalizar as mediadas protetivas aplicadas. A atuação das autoridades ainda não inibe o agressor e não incentiva a denúncia. A sociedade precisa colocar a mão nessa briga. Em briga de marido a gente tem que meter a colher”, opinou Renata Gil.

A presidente destacou ainda as tratativas da AMB com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no sentido de criar uma estratégia nacional, metas, prazos e alocação de recursos públicos para combater a banalização da violência à mulher. Medida que considera essencial, inclusive, para o país ter um sistema integrado de coleta de dados para elaboração de estatísticas oficiais, o que não existe hoje.

Pandemia e agressões

Ao comentar o aumento de 22,2% nos casos de feminicídios – comparativo entre os meses de março e abril de 2019 e 2020, a presidente Renata Gil ressaltou que a pandemia apenas ascendeu uma preocupação em face de uma realidade que se arrasta há anos no país.

“A pandemia escancarou os casos de agressões às mulheres. A ousadia tem aumentado. Tem mulheres sofrendo muito em casa, porque a gente ainda não tem o deslocamento social normal. É muito importante que a gente se mobilize para facilitar os meios de denúncias e punir os agressores”, avaliou.

Assista ao programa:

Daiane Garcez (Ascom)

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