Explicações sobre a iniciativa foram feitas pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur por videoconferência
A AMB realizou nesta quarta-feira (16) a capacitação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da Campanha Sinal Vermelho. De forma virtual os participantes receberam orientações sobre a campanha, informações sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, e como devem agir caso recebam a comunicação de alguma vítima.
“Agora o STJ está entre os nossos parceiros e vocês, servidores e colaboradores, poderão nos ajudar a dar uma resposta justa e eficaz a esse problema, já que o Brasil e o mundo se comprometeram a enfrentar a violência contra as mulheres”, afirmou a diretora da AMB Mulheres, e também uma das idealizadoras da campanha, Domitila Manssur, que coordenou o treinamento. A magistrada lembrou também que a Sinal Vermelho já é lei federal. “A ideia da Sinal Vermelho é a erradicação da violência contra as mulheres e tem como mote enfrentar esse problema de frente, como uma política pública”, completou, lembrando que a violência contra a mulher é um problema de saúde e de segurança pública.
Durante a apresentação, os servidores do STJ foram informados sobre como surgiu a campanha do Sinal Vermelho, aprenderam sobre os tipos de violência, e conheceram o protocolo interno da campanha, que será adotado pela Corte. A diretora da AMB Mulheres destacou também a internacionalização da Sinal Vermelho, diante dos cenários de violência contra as mulheres em outros países.
“A AMB está levando a Sinal Vermelho ao mundo. Já apresentamos na Espanha e nos Estados Unidos, onde já temos um acordo com o Consulado do Brasil em Nova York, por exemplo. No Dia Internacional das Juízas Mulheres, a nossa presidente Renata Gil esteve em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando envolvimento dos outros país do grupo no combate à violência contra as mulheres”, destacou.
Durante o encontro, o chefe da Seção de Assistência Psicossocial do STJ, Fábio Angelim, explicou as características do padrão de violência contra as mulheres e elogiou a Campanha Sinal Vermelho, que agora será adotada pelo Tribunal.
“O alcance e os números atingidos pela Sinal Vermelho são realmente um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. A campanha é muito feliz em colocar algo muito simples: uma ligação à polícia militar depois de receber o pedido de socorro”, ressaltou.
Já a ouvidora-auxiliar do STJ, Tatiana Estanislau, explicou sobre a função da Ouvidoria da Corte quanto à adoção da Sinal Vermelho. “Seremos responsáveis por receber todas essas denúncias. Primeiro faremos análise para avaliar se o relato tem coerência e se tem indícios que vão possibilitar melhor investigação do caso pelo setor responsável. Protegeremos a identidade do denunciante exatamente para garantir a tranquilidade para as pessoas que nos procurarem”, destacou.
Sinal Vermelho no STJ
A formalização da adesão da Campanha pelo Superior Tribunal de Justiça ocorreu no dia 14 de fevereiro, em cerimônia na sede da Corte. Na solenidade, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou a Campanha e os trabalhos conduzidos pela presidente da AMB.
“Renata Gil vem fazendo um trabalho notável e brilhante. Foi ela que deu o pontapé inicial para iniciar esta Campanha de combate à violência contra a mulher. A AMB e os Poderes da República estão trabalhando lado a lado nesta importante causa. Estamos atentos e vigilantes a esse problema. O X vermelho é sinal de alerta, já que as mulheres não podem ser violentadas de nenhuma forma”, enfatizou.
Carlos Ribeiro (Ascom)