O Amapá e Santa Catarina são os mais novos estados que fazem parte da maior cultura de enfrentamento à violência contra a mulher. Ambos sancionaram o “X” na mão.
O governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, sancionou a Lei n° 2.625/2022, que institui o “X” vermelho na palma da mão como uma forma silenciosa de as mulheres pedirem socorro. A norma teve origem no Projeto de Lei n° 28/221 da deputada Telma Gurgel (PRP).
Em Santa Catarina, a mesma providência foi tomada, por meio da Lei n° 18.301/2021.O governador Carlos Moisés da Silva sancionou a legislação. A lei resulta do Projeto de Lei 726/2021 de autoria da deputada estadual Dirce Heiderscheidt (MDB/SC).
A campanha Sinal Vermelho foi lançada em junho de 2020 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O principal objetivo é oferecer às vítimas de violência doméstica uma maneira silenciosa de denunciar os agressores.
Desde então, já são quase 20 localidades brasileiras que adotaram legislações locais a respeito do assunto.
Além disso, em julho do ano passado, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que instituiu a iniciativa nacionalmente.
A ideia da AMB já ultrapassou o território brasileiro. No fim de 2021, a presidente Renata Gil, em viagem aos Estados Unidos, conseguiu o apoio das representações diplomáticas do Brasil no exterior que instituíram a campanha Sinal Vermelho. Com isso, as brasileiras em condição de vulnerabilidade poderão solicitar socorro nos consulados.
Daiane Garcez (ASCOM)