
Estado de S. Paulo, Globo, Rádio Bandeirantes e Record repercutiram pautas da AMB
Em um artigo publicado na manhã desta sexta-feira (27) no jornal O Estado de São Paulo, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, defendeu a confiabilidade da urna eletrônica e o trabalho dos 2,6 mil juízes eleitorais, que fiscalizaram o primeiro turno das eleições.
A magistrada foi juíza eleitoral por 17 anos no Rio de Janeiro e reafirma a importância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na garantia da lisura do pleito. “A eleição é um marco da democracia acompanhado pelos magistrados que atuam antes, durante e após o pleito. Da urna eletrônica à votação e apuração”, afirmou. Leia a íntegra do texto aqui.
Audiências de Custódia por videoconferência na pandemia
O CNJ autorizou que audiências de custódia possam ser realizadas por meio virtual durante a pandemia de covid-19. Ao RJ 2 da TV Globo do Rio de Janeiro, a presidente Renata Gil comentou a importância da medida na preservação da integridade da vida do preso e dos atores do sistema de Justiça envolvidos na audiência. Assista a reportagem exclusiva para assinantes do GloboPlay aqui.
Em julho, o CNJ aprovou a Resolução nº 329 que proibia a realização de audiências de custódia virtuais. A AMB se posicionou contra a medida e requereu declaração de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi votada na última terça-feira (24).
A presidente da AMB fez uma sustentação oral arguindo que a Resolução imposta pelo Conselho viola o Art. 67 da Constituição Federal ao estabelecer vedações para os atos processuais que só a lei poderia definir. O plenário da Casa decidiu por unanimidade que as audiências podem ser feitas por videoconferência durante a pandemia.
Campanha Sinal Vermelho no Metrô
A Rádio Bandeirantes e o site de notícias UOL divulgaram a adesão do Metrô de São Paulo à campanha Sinal Vermelho, idealizada pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi firmada nesta semana e agora, além das farmácias, mulheres vítimas de violência poderão denunciar agressões em 62 estações do metrô.
Ações da AMB
Em entrevista ao programa JR Entrevista, do canal Record, nesta quinta-feira (26), Renata Gil comentou a participação feminina nos espaços de poder, ações para combater o racismo no judiciário e eleições municipais de 2020.
A magistrada reafirmou a confiança no processo democrático brasileiro. “Eu conheço a urna eletrônica de trás para frente. O Brasil é paradigma internacional do seu processo eleitoral. A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou todo o sistema e o relatório foi muito positivo”, disse.
Assista à entrevista:
Mahila Lara
Assessoria de Comunicação da AMB