Juíza Flávia Martins de Carvalho atua em São Paulo, onde houve aumento no número de pedidos de medidas protetivas
A diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Flávia Martins de Carvalho, foi entrevistada pela GloboNews para debater o aumento da violência doméstica durante a pandemia – principalmente em São Paulo, onde a magistrada atua. Ao falar sobre as agressões, na maioria das vezes, ocorridas entre quatro paredes, a magistrada ressaltou a importância das denúncias, tanto por quem sofre como por quem testemunha.
“Em briga de marido e mulher a gente precisa, sim, meter a colher pra não ser conivente, não ser cúmplice de alguma maneira, não no sentido técnico, mas ser cúmplice daquela violência, participar daquilo através de uma consumição”, reiterou.
A cobrança da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo por um comportamento denunciativo – por parentes, amigos, vizinhos, ocorre no momento em que o estado onde ela atua registrou, no primeiro semestre deste ano, elevação de 44% na quantidade de pedidos de medidas protetivas concedidos pela Justiça. O percentual foi obtido em comparação com o mesmo período de 2019 – antes da pandemia.
“O aumento é em razão das vítimas estarem em contato por um tempo maior com o agressor, pela dificuldade mesmo de mobilidade, da dificuldade de acesso à rede de proteção. Isso tudo acaba contribuindo para o aumento da própria violência”, explicou a magistrada.
A reportagem trouxe ainda dois aspectos alusivos ao cenário de violência contra a mulher que são fortemente combatidos pela AMB: o medo de denunciar e a violência psicológica.
Sobre o primeiro, a entidade criou um pedido silencioso de socorro, o “X” vermelho na palma da mão, a campanha “Sinal Vermelho”. A iniciativa prevê que as vítimas possam pedir ajuda de maneira discreta em farmácias, comércios e repartições públicas.
Já a violência psicológica foi contemplada pelo Pacote Basta (PL 741/2021), aprovado por unanimidade no Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial. A proposta contempla um conjunto de medidas que visa punir com mais rigidez quem pratica violência doméstica.
Confira aqui a íntegra da entrevista da diretora da AMB.
Daiane Garcez (Ascom)