
Vítimas poderão denunciar agressores em 39 estações da CPTM e 62 do metrô
Mulheres ganharam um novo aliado no combate à violência doméstica e familiar. O Metrô de São Paulo aderiu à campanha Sinal Vermelho nesta semana. Além das farmácias credenciadas, as vítimas poderão denunciar as agressões em 62 estações do metrô (linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) e 39 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ação é idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A campanha também terá divulgação em redes sociais, cartazes nas estações e vídeos de orientação nos monitores dos trens. O Metrô SP prevê a inauguração, em dezembro deste ano, do Posto Avançado de Atendimento à Mulher na estação Santa Cecília.
Para a presidente da AMB, Renata Gil, é necessário que haja um trabalho conjunto entre poderes e sociedade civil para combater casos de violência. “Os números de violência contra a mulher são gigantescos e as políticas públicas não chegam aonde precisam chegar. Ainda não há, por exemplo, Salas Lilás nos Institutos médico- legais (IML)”, afirmou.
A campanha nasceu da preocupação com o aumento da violência doméstica e a diminuição das denúncias. A Sinal Vermelho, transformada em política pública, tornou-se símbolo nacional de enfretamento à violência contra a mulher.
Violência em números
Os casos de violência doméstica subiram para 64% em três anos na capital paulista. Foram 83 mil ocorrências registradas em 2019, e 50.556 em 2016. Os números são do Mapa da Desigualdade, realizado pela Rede Nossa São Paulo. Essa situação tem se agravado ao longo da pandemia da Covid-19. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em outubro, mostra que 648 mulheres foram vítimas de feminicídio nos seis primeiros meses de 2020. Isso representa um crescimento de 1,1%.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, desde 01º de março deste ano, já são pelo menos 120.408 denúncias de violência contra a mulher. As principais violações são: física (18.206); psicológica (5.635); violações gerais (5.139); agressão de direito à liberdade (699); agressão de liberdade civil (138) e crime contra a vida (74).
Conheça a Sinal Vermelho
Com “X” vermelho desenhando na mão, a mulher vítima de violência também pode pedir socorro no sistema metroviário de São Paulo. São 1.200 agentes de segurança treinados para identificar o sinal, acolher a vítima e acionar a polícia.
O acordo desta campanha foi firmado entre a AMB e a CPTM. As conselheiras do CNJ e integrantes da AMB Mulheres, Maria Cristiana Ziouva e Maria Domitila Prado Manssur estavam presentes na reunião.
Outras oito unidades federativas já participam da ação: Amapá, Piauí, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas e Rio Grande do Norte. A iniciativa conta com apoio de tribunais de justiça estaduais, varas, fóruns, prefeituras e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Melissa Duarte
Assessoria de Comunicação da AMB