Case de Sucesso: Sinal Vermelho é destaque na Câmara dos Deputados

Case de Sucesso: Sinal Vermelho é destaque na Câmara dos Deputados

Renata Gil explicou o fenômeno da campanha para parlamentares e demais autoridades

Em audiência pública virtual promovida pela deputada federal Tabata do Amaral, nesta quinta-feira (07), a presidente da AMB, Renata Gil, foi uma das convidadas para debater as medidas eficazes de enfrentamento à violência contra as mulheres. A magistrada comentou os impactos da Sinal Vermelho no Brasil e a internacionalização da campanha. O evento foi organizado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e de feminicídio no país (CEXFEMIN).

Segundo Renata Gil, apesar dos avanços do Brasil nos últimos anos quanto à proteção à população feminina, falta efetividade nas medidas implementadas.

“Nossa Lei Maria da Penha, que já é muito boa, tem sido aperfeiçoada a cada ano. Além disso, nenhum país possui normas de combate à violência contra a mulher tão completas quanto as do Brasil. Apesar das nossas leis, do nosso aparato de justiça e das atuações das varas de violência doméstica, mulheres continuam morrendo e sendo agredidas. Como exemplo, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm como maior causa de acionamento do 190 a violência contra a mulher. Por isso concluímos que faltam ações mais efetivas, além de um diálogo maior entre todos os órgãos e entes competentes”, destacou.

A presidente da AMB também explicou sobre a origem e o sucesso da Campanha Sinal Vermelho, criada em parceria com o CNJ, que é um instrumento eficaz para aumentar as opções de denúncias silenciosas por parte das vítimas de violência. Mas em meio a iniciativas de sucesso como essa, ainda faltam investimentos nessas políticas públicas.

“Ainda não atingimos um mundo ideal nesse sentido, mas nosso movimento forte de apresentação da Sinal Vermelho já tem surtido efeito na nossa atual estrutura. Apesar disso, precisamos de mais recursos para combater a violência contra as mulheres. Tenho lutado muito junto ao Ministério da Justiça e acredito que em poucos dias teremos notícia boa sobre a criação da estratégia nacional de combate a mulher, de iniciativa da AMB”, enfatizou.

A deputada federal Tabata do Amaral elogiou a Campanha Sinal Vermelho e disse que o combate à violência doméstica e familiar também depende de atendimento multidisciplinar.

“É importante trabalharmos para que todas as vítimas tenham atendimento jurídico, assistência social e psicológica. Quando a mulher ingressar na Casa da Mulher Brasileira, antes de ir à delegacia, é importante passar por esse acompanhamento multidisciplinar, para que a vítima se fortaleça para fazer a denúncia, possa ser acolhida e conheça seus direitos. Nossa Lei Maria da Penha também depende de mais recursos, força e vontade política para ser implementada”, destacou.

Também participaram da audiência pública sobre prevenção eficaz da violência contra a mulher e Feminicídio a ouvidora Nacional da Mulher e conselheira do CNJ, Tânia Reckziegel; o coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marcos de Araújo; a advogada especialista em Gênero e representante do Banco Mundial Paula Tavares; a coordenadora-geral de Assuntos Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Nádia de Castro Amaral Franco Waller; e a delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Eugênia Nogueira do Rêgo.

Clique aqui para assistir à audiência na íntegra.


Ascom AMB