Audiências de custódia e Sinal Vermelho são temas do #AMBemAção desta semana

Ascom AMB

Estratégias globais para reduzir a corrupção e parceria entre AMB e APCF também são destaques

O CNJ decidiu que as audiências de custódia poderão ser feitas por meio virtual durante a pandemia. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requereu, em agosto deste ano, a declaração de inconstitucionalidade de um artigo referente à Resolução nº 329, do Conselho ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto proibia juízes de realizarem audiências de custódia por meio virtual.

A presidente da AMB, Renata Gil, fez sustentação oral arguindo que a resolução imposta anteriormente pelo CNJ violava o Art. 67 da Constituição Federal ao estabelecer vedações para os atos processuais que só lei poderia definir.

Assista ao vídeo:

Sinal Vermelho

Em Minas Gerais, além das farmácias, mulheres poderão denunciar casos de violência doméstica e familiar nas 31 Unidades de Atendimento Integrada (UAIs) por meio de um “X” vermelho na palma da mão.

Em São Paulo, o Metrô aderiu à campanha. As vítimas poderão denunciar as agressões em 62 estações do metrô (linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) e 39 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Combate à corrupção

Ainda nesta semana, a presidente da AMB. Renata Gil, participou do webinário “Estratégias globais para reduzir a corrupção”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A AMB e APCF também alinharam parceria no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O foco será na troca de experiências e no trabalho com definição de políticas públicas.

Inovação e tecnologia

O ministro Marcos Pontes recebeu a AMB para uma reunião sobre inovações tecnológicas do judiciário. A presidente Renata Gil apresentou as ações do projeto do AMB Lab, além do resultado do Fórum de Inovação, realizado em 4,5 e 6 de novembro.


Assessoria de Comunicação da AMB

 

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