AMB Mulheres realiza treinamento da Sinal Vermelho para o TRE-PI

Representantes e servidores da justiça eleitoral piauiense receberam informações da Campanha em prol do combate à violência contra mulheres

Nesta sexta-feira (22), foi a vez de o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) receber treinamento da AMB sobre a Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra as mulheres. As informações e orientações sobre a aplicação da iniciativa foram concedidas pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; pela juíza do Piauí Keylla Ranyere, que também é membro da mesma diretoria; e também pela procuradora regional de São Paulo e supervisora da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do poder judiciário, Maria Cristiana Ziouva. O objetivo da iniciativa foi capacitar os servidores da justiça eleitoral piauiense para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios eleitorais, acionando as autoridades competentes.

No início do treinamento para o TRE-PI, a diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, contou sobre a origem da Campanha Sinal Vermelho, em julho de 2020, que foi idealizada pela AMB em conjunto com o CNJ. A magistrada também destacou o problema estrutural que envolve a violência contra mulheres.

“Ainda temos uma base machista, patriarcal, que precisa ser mudada. Precisamos de políticas públicas mais eficazes e também de padrões de comportamento ensinados desde a infância. É necessária a conscientização da população, de forma solidária e respeitosa, para entender sobre as consequências da violência contra a mulher, bem como uma legislação forte porque o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo”, enfatizou Domitila Manssur.

Já a apresentação da cartilha para vítimas, da Campanha Sinal Vermelho, foi explicada pela juíza e membro da AMB Mulheres Keylla Ranyere. A magistrada ressaltou que o material traz informações sobre como identificar os vários tipos de violência doméstica e familiar, além das medidas que podem ser solicitadas junto ao poder judiciário, por exemplo. “Queremos que as mulheres entendam o ciclo de violência e a necessidade de sair desta situação por meio da denúncia. Muitas vezes elas não têm consciência do que estão vivendo”, destacou. A juíza Keylla também explicou aos representantes do TRE-PI sobre a cartilha direcionada aos parceiros da Campanha, que somam mais de 10 mil estabelecimentos comercias em todo o Brasil.

A procuradora Maria Cristiana Ziouva falou sobre a importância de determinadas condutas dos juízes que podem auxiliar a adoção de politicas e medidas de proteção às vítimas de violência de doméstica e família. Além disso, ela falou sobre a implementação do Formulário Nacional de Risco, que vai levar aos magistrados o conhecimento da gravidade de determinada situação enfrentada pela mulher vítima de violência, auxiliando na decretação de prisão ou outras medidas cautelares contra o agressor.

Treinamento para o TRE-RO

O mesmo treinamento sobre a Campanha Sinal Vermelho foi realizado, no dia 22 de setembro, para os servidores, magistrados e representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, durante o evento Conexão 21 Especial, produzido pelo TER-RO. As atividades ocorreram de forma online, foram conduzidas pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, e contaram com a participação de cerca de 100 participantes.


Carlos Ribeiro (Ascom)

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