No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, magistrados e magistradas desenvolveram diversas atividades de conscientização sobre a violência contra a mulher
O “Agosto Lilás” é um marco na luta contra a violência doméstica. No mês de aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos em 2022, os juízes e as juízas dos tribunais brasileiros fizeram dezenas de ações de capacitação e divulgação da Campanha Sinal Vermelho – de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, a qual ajuda mulheres a saírem de relacionamentos marcados pela violência, sinalizando um “X” vermelho na palma da mão.
A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, afirmou que as ações do “Agosto Lilás” reforçam a relevância da Campanha Sinal Vermelho no combate à violência. “A campanha mostra o seu potencial como política pública de aproximação do Poder Judiciário dos demais poderes constituídos, da iniciativa privada e, principalmente, da sociedade civil que se uniu a magistradas e magistrados, em todos os pontos do país”, disse. “Assim, podemos desenvolver ações positivas, voltadas à conscientização e diminuição dos altos índices de violência contra a mulher”.
Um momento emocionante aconteceu na fábrica da empresa Suzano, em Ribas do Rio Pardo (MS). O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e a direção da empresa mobilizaram mais de 3,6 mil trabalhadores para ministrar oficinas sobre a importância da participação dos homens no combate à violência contra as mulheres. Todos eles levantaram as mãos com o “X” vermelho, dizendo não à violência doméstica.
A juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, Helena Machado Coelho, destacou que essas ações aumentam o engajamento da luta pelos direitos humanos. “Apenas com o envolvimento de toda a sociedade teremos avanços significativos na prevenção e combate à violência”, afirmou.
Conheça outras ações promovidas pelos tribunais no “Agosto Lilás”:
Amapá promove blitz de conscientização
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) promoveu diversas ações desde o dia 1º de agosto, iluminando o obelisco do marco zero de Macapá com a cor da campanha. Uma das atividades foi a blitz “Agosto Lilás”, que levou à esquina da Avenida Fab com a rua General Rondon, na capital do estado, faixas e materiais informativos para auxiliar as vítimas de violência a pedir ajuda. “O Amapá tem um dos maiores índices de feminicídio do Brasil e ter o TJ-AP como parceiro é de grande importância para todos nós”, afirmou a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, a juíza Elayne Cantuária.
Capacitação em cartórios no Mato Grosso do Sul
Para consolidar a adesão da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), o TJ-MS realizou palestras com os cartorários para discutir o papel das serventias no auxílio às mulheres vítimas de violência. Agora, os 174 cartórios extrajudiciais são pontos de apoio onde as mulheres podem buscar ajuda para sair de relacionamentos abusivos.
Sinal Vermelho no canteiro de obras
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) levou para os trabalhadores da construção civil informações sobre a Campanha Sinal Vermelho. O projeto “Mãos à Obra” foi desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e conscientizou quase 500 homens sobre a importância da prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Podcast sobre a Campanha Sinal Vermelho
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fez um termo de adesão dos servidores da equipe multidisciplinar do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) à Campanha Sinal Vermelho. Outra ação do tribunal foi a divulgação do podcast Maria da Penha & Você, o qual contou com a participação da magistrada do TJDFT, Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga e coordenadora do NJM, que falou sobre a Campanha. “No podcast, explicamos a origem da campanha, falando do funcionamento do programa e do protocolo de atenção dos nossos parceiros: farmácias; hotéis; supermercados; condomínios; e repartições públicas, conforme a nossa Lei Distrital”, explicou.
Treinamento com servidores no Piauí
Como parte do “Agosto Lilás”, os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) passaram por uma capacitação para conhecer a Campanha Sinal Vermelho e os impactos na sociedade. Foram apresentados os números e os protocolos de atendimento para atender quem busca ajuda e, assim, conseguir escapar do ciclo da violência no lar.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere, destacou a necessidade de os servidores fazerem um atendimento discreto, já que a vítima muitas vezes está acompanhada do agressor quando pede ajuda. A magistrada também reforçou que todos tenham à mão os telefones úteis para que a mulher seja encaminhada a uma autoridade policial o mais rápido possível para formalizar a denúncia. “Nós somos replicadores dessas informações. O trabalho realizado por nós pode colaborar para que tenhamos um país sem violência contra a mulher”.
Sinal Vermelho nas escolas
O núcleo regional de educação de Adamantina (SP) tem recebido palestras sobre a Lei Maria da Penha e campanhas de conscientização, como a Sinal Vermelho. De acordo com a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ruth Menegatti, a visita às escolas conscientiza tanto os estudantes quanto os educadores sobre a importância de eliminar a violência doméstica. “Nesse contexto educacional, apresentamos a Sinal Vermelho sempre como uma figura essencial na questão da violência, se tornando um importante instrumento pedagógico”, explicou. Ainda segundo a magistrada, esta é uma forma de dar efetividade à Lei 14.164/2021, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional conteúdos de prevenção da violência contra a mulher.
Laura Beal Bordin (Ascom AMB)